Editais

Edital de Chamamento Público - Lei Paulo Gustavo - Audiovisual - 002

Edital de Chamamento Público - LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL – ARTIGO 6º, INCISOS I, II E III.

ANEXOS

Edital de Chamamento Público - Lei Paulo Gustavo – Demais Áreas da Cultura - 003

Edital de Chamamento Público - LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA – ARTIGO 8º

ANEXOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Edital

ANEXOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - SAÚDE - 2º QUADRIMESTRE 2024 - Edital

ANEXOS

EDITAL DE TRANSPARÊNCIA - CULTURA - ALDIR BLANC - Edital

Edital de Audiência Pública relacionada à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) instituída pela Lei 14.399/2022.

ANEXOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Audiência Pública de Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais - 001

Audiência Pública de Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais, relativas ao Resultado Primário e Resultado Nominal do 1º (primeiro) quadrimestre do exercício de 2024

ANEXOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Audiência Pública de apresentação do Relatório de Gestão em Saúde - 001

Audiência Pública de apresentação do Relatório de Gestão em Saúde do 1º (primeiro) quadrimestre de 2024

ANEXOS

CHAMAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROCESSO DE EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO – LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022. - 001

ANEXOS

Edital Matrículas e Rematrículas - 002

ANEXOS

Edital 001/2023 - EDITAL DE PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DE DIRETOR DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAIS DE SELBACH/RS - 001/2023

EDITAL DE PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DE DIRETOR DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAIS DE SELBACH/RS - Inscrições: de 25/09/2023 a 11/10/2023

ANEXOS