Legislação

ORDINÁRIA Nº 4.008/2026

Altera e dá nova Redação ao artigo 4º e Revoga o artigo 5º da Lei Municipal nº 3.097/2015, que autorizou o Poder Executivo de Selbach a doar Bens Imóveis (terrenos urbanos) e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 4.007/2026

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Psicopedagogo.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 4.006/2026

Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2026, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 4.005/2026

Cria o Cargo efetivo de Psicopedagogo, no Âmbito da Administração Municipal de Selbach/RS e Dá Outras Providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 4.004/2026

Institui a Rede Municipal de Proteção Integral, estabelece sua composição, objetivos, diretrizes e funcionamento, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 4.003/2026

Institui o Programa de Incentivo à Correção de Solo – SOLO PROTEGIDO - e Dá Outras Providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 4.002/2026

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista/Operador de Máquinas e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 4.001/2026

Altera e dá nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.324/2017, que “Concedeu ajuda Pecuniária de Moradia e Alimentação aos Médicos Participantes do “Projeto Mais Médicos Para O Brasil” que exercerem Atividades no Município de Selbach, RS”, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 4.000/2026

Denomina o Centro de Convivência Social do Distrito de Arroio Grande – Selbach/RS.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.999/2026

Revoga a Lei Municipal nº 3.896/2025 e altera e dá nova redação ao artigo 2º da lei Municipal nº 3.273/2017 que dispõe sobre a Concessão de Auxílio-alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores e, dá outras providências.

ANEXOS