Legislação

ORDINÁRIA Nº 2.950/2013

Revoga as Leis Municipais nº 1.088/2000 e 2.471/2007 e Altera e da Nova Redação ao Artigo 3º da Lei Municipal nº 1.011/1998 – Que Reestruturou o Conselho Municipal de Saúde – CMS, e dá ou-tras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 2.949/2013

Revoga as Leis Municipais nº 2.778/2011 e 2.834/2012 e acresce o § 4º ao artigo 5º da Lei Municipal nº 2.407/2006 - Que autorizou o município de Selbach a firmar convênio com o município de Tapera, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 2.944/2013

Autoriza abrir Crédito Especial no Orçamento Municipal de 2013, no valor de R$ 700,00, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 2.942/2013

Institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor – PROCON.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 2.941/2013

Dispõe sobre a Concessão de Auxílio-alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Selbach e, dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 2.940/2013

Autoriza o Município de Selbach-RS a conceder reposição salarial e aumento real a todos os servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Selbach/RS.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 2.939/2013

Autoriza o Município de Selbach-RS a conceder reposição salarial e aumento real aos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas, aos ocupantes de cargos em comissão, aos conselheiros tutelares e aos contratos temporários e/ou emergenciais, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 2.938/2013

Revoga a Lei Municipal nº 2.851/2012 e Autoriza a Implantação do Programa “Nota Premiada”, institui premiação e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 2.937/2013

Dispõe sobre a Criação de Cargo no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 2.936/2013

Revoga as Leis Municipais nº 2.716/2010, 2.730/2010 e 2.759/2010 e Dispõe sobre a Concessão de Auxílio-alimentação aos Servidores Municipais e, dá outras providências.

ANEXOS