Legislação

ORDINÁRIA Nº 3.998/2026

Autoriza o Legislativo Municipal a Conceder Reposição Salarial e Aumento Real a Todos os Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Selbach/RS.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.997/2026

Autoriza o Legislativo Municipal a Conceder Reposição nos Subsídios dos Vereadores e dá Outras Providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.996/2026

Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Reposição Salarial nos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.995/2026

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.994/2026

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Ensino Fundamental – 6º ao 9º ano/série na disciplina de Ciências e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.993/2026

Aprova e instituí o Plano Municipal da Primeira Infância– PMPI (2026 -2036) de Selbach/RS.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.992/2026

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Odontólogo, e Dá Outras Providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.991/2026

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Odontólogo, e Dá Outras Providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.990/2026

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista/Operador de Máquinas e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.989/2026

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista/Operador de Máquinas e dá outras providências.

ANEXOS