Legislação

ORDINÁRIA Nº 3.144/2015

Autoriza a realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, a celebração de Contrato de Programa com a CORSAN e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.143/2015

Revoga o § 3º do Artigo 8º e Altera e da Nova Redação ao Artigo 18 da Lei Municipal nº 2.680/2009, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.142/2015

AUTORIZA O RECEBIMENTO DE VALORES FINANCEIROS QUE SERÃO DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE COMPONENTES DE PONTOS DE VIDEOMONITORAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.141/2015

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.140/2015

Dispõe sobre a Criação do Cargo Efetivo de Agente de Combate ás Endemias no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.139/2015

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.138/2015

Dispõe sobre a Firmatura de Convênio com entidade local, autoriza repasse financeiro e, dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.137/2015

Dispõe sobre a Firmatura de Convênio com entidade local, autoriza repasse financeiro e, dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.136/2015

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.135/2015

Autoriza abrir créditos especiais e suplementares no Orçamento Municipal de 2015, no valor de R$ 15.370,59, e dá outras providências.

ANEXOS