Legislação

ORDINÁRIA Nº 3.353/2018

Altera a data de vencimento anual do ISS fixo para o exercício de 2018 e dá outras Providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.352/2018

Altera e dá nova redação ao Artigo 4º da Lei Municipal nº 3.301/2017 que Autorizou o Poder Executivo a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa-escola – CIEE/RS, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.351/2018

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 8.180,56 no Orçamento Municipal de 2018 e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.350/2018

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2018, no valor de R$ 5.562,24, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.349/2018

Autoriza o Legislativo Municipal a Conceder Reposição e Aumento real nos Subsídios dos Vereadores e Dá Outras Providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.348/2018

Autoriza o Legislativo Municipal a conceder reposição salarial e aumento real a todos os servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Selbach/RS.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.347/2018

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Selbach/RS com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.346/2018

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público de Médico Ginecologista e Obstetra e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.345/2018

Autoriza O Município De Selbach-RS a conceder Reposição Salarial aos Servidores Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, aos ocupantes de Cargos em Comissão, ao Prefeito Municipal, ao Vice-Prefeito, aos Secretários Municipais, aos Conselheiros Tutelares e aos Contratos Temporários e/ou Emergenciais, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.344/2018

Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2018, no valor de R$ 498.380,43, e dá outras providências.

ANEXOS