Legislação

ORDINÁRIA Nº 3.154/2015

AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS ECONÔMICOS E FISCAIS ÀS EMPRESAS MÁRCIO PIMENTEL DE OLIVEIRA ME, LEONARDO LAMMERS ME, HOFFMANN INDÚSTRIA METAL MECÂNICA LTDA., JACIR BUSS 90752317091, E EDUARDO RODRIGO SCHROEDER DE OLIVEIRA, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 2.981/2013 de 12 DE NOVEMBRO DE 2013, BEM COMO, NA CONCORRÊNCIA PÚBLICA CNC 03/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.153/2015

Altera e dá nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.099/2015 Redefinindo o Perímetro Urbano do Distrito 02 – Arroio Grande e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.152/2015

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Pediatra.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.151/2015

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público de Médico Ginecologista e Obstetra e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.150/2015

Revoga a Lei Municipal nº 2.147/2003 e Denomina o Prédio Público Municipal de “Centro de Referência da Assistência Social Darci Aloisio Ely”, dando as providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.149/2015

Autoriza o Município de Selbach a firmar convênio com o Instituto de Estudos de Protestos do Rio Grande do Sul – IEPRO, dando as providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.148/2015

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2015, no valor de R$ 4.000,00, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.147/2015

Denomina a Área Industrial Bruno Schwaab, nesta cidade, dando as providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.146/2015

Cria e Denomina a Rua João Braun, nesta cidade, dando as providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.145/2015

Altera o Anexo VI, da Lei Municipal N.º 2.365/2005, da Taxa de Licença para Execução de Obras e, dá as providências.

ANEXOS