Legislação

ORDINÁRIA Nº 3.978/2026

Revoga a Lei Municipal nº 3.887/2025, e Altera e dá nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.275/2017, que “Dispõe sobre a Concessão de Auxílio-alimentação aos Servidores Municipais e, dá outras providências”.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.977/2026

Autoriza o Município de Selbach-RS a conceder Reposição Salarial e Aumento Real aos Servidores Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, aos ocupantes de Cargos em Comissão, aos Conselheiros Tutelares e aos Contratos Temporários e/ou Emergenciais, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.976/2026

Altera a Carga Horária do Cargo de Médico de Saúde da Família e Dá Outras Providências

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.975/2025

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 9.798,04 no Orçamento Municipal de 2025 e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.974/2025

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.973/2025

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Zelador e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.972/2025

Institui o Programa Municipal de Incentivo À Agroindústria – PROAGROINDÚSTRIAS e Dá Outras Providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.971/2025

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.970/2025

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 3.969/2025

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

ANEXOS