Decretos

Decreto - 003/2026

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026 NO VALOR DE R$ 69,89, E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 002/2026

DECRETA FIM DO TURNO ÚNICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ANEXOS

Decreto - 001/2026

ABRE CRÉDITO ESPECIAL/SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026, COM RECURSOS ORIUNDOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 085/2025

DECRETA “PONTO FACULTATIVO” NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2026

ANEXOS

Decreto - 084/2025

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.798,04 NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 083/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL ÁREA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO HABITACIONAL PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 082/2025

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 081/2025

DECRETA TURNO ÚNICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

ANEXOS

Decreto - 080/2025

Regulamenta o art. 38° § 4º da Lei Municipal nº 3437/2019, no que diz respeito à utilização da NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA PADRÃO NACIONAL (NFS-E) para os contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza no âmbito do Município de Selbach/RS

ANEXOS

Decreto - 079/2025

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS