Decretos

Decreto - 029/2025

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 028/2025

DECRETA LUTO OFICIAL POR 01 (UM) DIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SELBACH, PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO ARLINDO JOSÉ LUDWIG

ANEXOS

Decreto - 027/2025

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

Decreto - 026/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL, SEM BENFEITORIA, PARA FINS DE CRIAÇÃO DE NOVO NÚCLEO HABITACIONAL

ANEXOS

Decreto - 025/2025

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 024/2025

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 023/2025

REGULAMENTA O CAPUT DO ARTIGO 110 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO NO TOCANTE AS AVALIAÇÕES PARA FINS DE ITBI

ANEXOS

Decreto - 022/2025

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 021/2025

REGULAMENTA O PROGRAMA NOTA PREMIADA PARA O EXERCICIO DE 2025, NOS TERMOS AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.938/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 020/2025

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO REGULAMENTO PARA ESCOLHA DAS SOBERANAS DE SELBACH/RS.

ANEXOS