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Decreto - 016/2022
DECRETA A REALIZAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MICRORREGIONAL DE SAÚDE MENTAL
ANEXOS
ANO
2022
DATA
18 . 02 . 2022
Decreto - 015/2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022 NO VALOR DE R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ANEXOS
ANO
2022
DATA
18 . 02 . 2022
Decreto - 014/2022
DECRETA “PONTO FACULTATIVO” NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DE 2022.
ANEXOS
ANO
2022
DATA
17 . 02 . 2022
Decreto - 013/2022
ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022, COM RECURSOS ORIUNDOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
ANO
2022
DATA
15 . 02 . 2022
Decreto - 012/2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022 NO VALOR DE R$ 138.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ANEXOS
ANO
2022
DATA
08 . 02 . 2022
Decreto - 011/2022
DECRETA REAJUSTE NO VALOR DAS DIÁRIAS CONFOME ART. 6º DA LEI MUNICIPAL 3.407/2019.
ANEXOS
ANO
2022
DATA
07 . 02 . 2022
Decreto - 010/2022
REITERA MEDIDAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
ANO
2022
DATA
01 . 02 . 2022
Decreto - 009/2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022 NO VALOR DE R$ 238.856,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ANEXOS
ANO
2022
DATA
27 . 01 . 2022
Decreto - 008/2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022 NO VALOR DE R$ 910.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ANEXOS
ANO
2022
DATA
27 . 01 . 2022
Decreto - 007/2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022 NO VALOR DE R$ 3.052,50 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ANEXOS
ANO
2022
DATA
27 . 01 . 2022
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