Decretos

Decreto - 069/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SOB MATRÍCULA 950 DO REGISTRO DE IMÓVES DE SELBACH PARA FINS DE UTILIZAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

ANEXOS

Decreto - 068/2024

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 764.720,00 NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 067/2024

DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

Decreto - 066/2024

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.978,99 NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 065/2024

DECRETA HORÁRIO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024 – VÉSPERA DE NATAL E FINAL DE ANO

ANEXOS

Decreto - 064/2024

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU E ISSQN FIXO PARA EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 063/2024

ESTABELECE ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA PARA FINS DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

Decreto - 062/2024

DECRETA “TESOURARIA, TRIBUTAÇÃO E CONTABILIDADE, SEM EXPEDIENTE EXTERNO, POR PERÍODO DETERMINADO”, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 ATÉ O DIA 10 DE JANEIRO DE 2025

ANEXOS

Decreto - 061/2024

DECRETA TURNO ÚNICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

ANEXOS

Decreto - 060/2024

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 872.658,55 NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS